• Home
  • Biografia
  • Currículo
  • Publicações
  • Vídeos
  • Fale Conosco
  • Pesquisar
  • mn home
  • mn identificacao
  • mn_biografia.jpg
  • mn identificacao
  • mn identificacao
  • mn contato

nomeTercio

Livros, Publicações, Artigos Acadêmicos


Warning: Creating default object from empty value in /home2/terciosa/public_html/templates/buildr/html/com_content/category/default_articles.php on line 20
Lista de artigos na categoria Publicações
Título
Solução para o Rio é integrar forças; crime organizado só se combate organizadamente
Justiça e vingança
Prefácio à obra "Tópica e Jurisprudência", de Theodor Viehweg - Tercio Sampaio Ferraz Jr.
A regulamentação da ordem econômica
O Estado e o investimento social
O Estado interventor e a Ordem Econômica na Emenda Constitucional de 1969
Constituição e ideologia
O Judiciário frente à divisão dos Poderes - um princípio em decadência
Institucionalização da violência
Ética administrativa num país em desenvolvimento
Coisa julgada em matéria fiscal - identidade de objeto
Apresentação da edição brasileira da obra Eichmann
Concepção de sistema jurídico no pensamento de Emil Lask.
A relação meio-fim na Teoria Geral do Direito Administrativo
A teoria da norma jurídica em Rudolf von Ihering.
A Filosofia do Direito no Brasil.
Prefácio à obra “Dever Jurídico e Teoria Realista do Direito”, de Ari Marcelo Solon
Litígio constitucional entre Estados-membros e a competência do STF
Liberdade e responsabilidade penal.
Direito e Cidadania na Constituição Federal.
Perversão ideológica dos Direitos Humanos.
A anistia e o desejo de punir.
Propostas para a Constituinte
Segurança Jurídica e Normas Gerais Tributárias
A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
As origens do Estado contemporâneo ou o Leviathan gestor da economia
Hobbes e a teoria normativa do Direito
Democracia e conscientização social
Direito Subjetivo: Formação do Conceito e Limites Operacionais
A noção de Norma Jurídica na obra de Miguel Reale
Atos Institucionais e exclusão de apreciação Judicial.
A concepção geral do mundo e a revolução científica
Que estou lendo
Sobre a decadência do crédito tributário
Resilição unilateral de relações comerciais de prazo indeterminado e a lei de defesa da concorrência
O conceito jurídico de oligopólio e a legislação sobre o abuso do poder econômico
Guerra fiscal, fomento e incentivo na Constituição Federal
Da inexistência de fundo de comércio nas sociedades de profissionais de engenharia
Poder Legislativo
Competência da Anatel para a Regulação de Mercados Adjacentes aos Serviços de Telecomunicações: o Mercado de Listas Telefônicas
A concentração econômica e fiscalização administrativa
Porto – arrendamento - cessão e prorrogação do contrato
Das condições de obrigatoriedade de comunicação de atos de concentração
Entrevista de Tercio Sampaio Ferraz Jr. à Revista Época
Entrevista de Tercio Sampaio Ferraz Jr. à Revista Getúlio
Conduta Discriminatória e Cláusula de Exclusividade Dirigida
Anterioridade e Irretroatividade da Lei Tributária
Sigilo das operações de instituições financeiras (parecer)
Princípio da Igualdade no Sistema Tributário
Prefácio ao livro “Competitividade: mercado, estado e organização”, de Elizabeth M. M. Querido Farina, Paulo F. de Azevedo e Maria S. M. S.
Prefácio à obra “Introdução ao direito econômico
Apresentação do livro “Pessoa Deficiente – direitos e garantias”, de Olneu Queiroz Assis e Lafaiete Pussol
Lei Geral de Telecomunicações e a Regulação dos Mercados
Indício e Prova de Cartel
Reajustes salariais na sucessão dos Decretos Leis, qual a norma incidente no tempo?
Princípios condicionantes do Poder Constituinte Estadual em face da Constituição Federal
Vigência dos Decretos-Leis sobre o Salário
Aplicação da legislação antitruste
Aplicação da Ação Revisional no Processo Trabalhista
Abuso de poder econômico amparada judicialmente
A sindicalização rural
A relação meio/fim na Teoria Geral do Direito Administrativo
A regulação nas bolsas
A opção entre os Sistemas
Sigilo Bancário
Regulamentação da Ordem Econômica
Propriedade Industrial e Defesa da Concorrência
Prefácio à obra Tópica e Jurisprudência, de Theodor Viehweg
“Parrhesia” Ainda sabemos o que é?
Liberdade de Opinião, Liberdade de Informação: Mídia e Privacidade
ICMS: não-cumulatividade e suas exceções constitucionais
Falta Experiência para Legislações Comuns
Discricionariedade nas Decisões do CADE
Desafios do federalismo fiscal brasileiro
Da abusividade do poder econômico
Convocação da Constituinte como problema de Controle Comunicacional
Contrato de Fornecimento Contínuo e a Lei 8.666/93
Constituinte - Regras para a Eficácia Constitucional
Anterioridade e Irretroatividade no campo Tributário
A definição de produtos semi-elaborados
Agências Reguladoras: legalidade e constitucionalidade
Allegro ma non troppo
Os desafios para a nova Constituição
Holocausto judeu ou alemão?
Restabelecer a justiça
Direitos humanos – o que fazer?
Corrupção – o Satã brasileiro?
Como regular agências reguladoras?
Lei antitruste - um problema econômico do Ministério da Justiça
A cobrança dos inativos é inconstitucional?
Hora das políticas múltiplas
A greve dos servidores é ilegal?
Contra o Terror, a Lei
Governo e Consenso
Vale a pena votar?
Uma política de avanços e recuos
Um livro muito além das modestas intenções do autor
Terrorismo de Estado de Direito
Rumo à redemocratização
Poder central
Pelé e o significado do voto
Os direitos humanas também são relativos?
Os Cordões da Bolsa
O jogo do poder
O Executivo e a Tecnocracia
O dilema americano
O imperativo da legalidade
Essas leis são sérias?
Como entender esse Decreto-Lei?
Ciência e Política
Apenas um dos momentos da crise
A ponta do "iceberg"
A intervenção na economia
A dimensão social da democracia
A democracia de Geisel
A centralização do poder
A burocultura
A morte da democracia
Igreja e Ideologia
Saúda o Novo Diretor
Rigidez ideológica e flexibilidade valorativa - para uma análise da dimensão axiológica do Direito
RICHARD WISSER, Verantwortung im Wandel der Zeit — Mainz, v. Hase & Koehler Verlag, 1967 — 234 págs
RICHARD WISSER – Martin Heidegger im Gespräch – Edição: Verlag Karl Alber – Freiburg-München – 1970 – 80 páginas
Remissão e Anistia Fiscais: sentido dos conceitos e forma constitucional de concessão
Realidade política brasileira
Política e Ciência Política
O Oficial e o Inoficial - ensaio sobre a diversidade de universos jurídicos temporal e especialmente concomitantes
O legado da Revolução
Interesse Público
ICM sobre bens importados
FRITZ-JOACHIM VON RINTELEN – Contemporary german philosophy
Sigilo de dados: o Direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado
Decreto-Lei, Instrumento Discricionário
Congelamento de preços — Tabelamentos oficiais
LAFER, Celso – A reconstrução dos direitos humanos (Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt) – Companhia das Letras, 1988, 406 págs.
Competência Tributária Municipal
Aposentadoria dos Servidores Públicos e a Legitimidade do Regime Contributivo da Emenda Constitucional n° 20
A filosofia como discurso aporético
Liberdade de imprensa e escândalo
O papel, da Dialética em Aristóteles, Kant e Hegel
Revisão e apresentação do livro Legitimação pelo procedimento de Niklas Luhmann
Algumas observações em torno da cientificidade do direito segundo Miguel Reale
A visão crítica do Ensino Jurídico
A tutela dos Interesses Difusos - Painel - DEBATES
A Lei de Informática em questão
A “democracia” relativa
Teoria da norma jurídica: um modelo pragmático
Dra. Alice no país do “pró-rata média”
Dra. Alice no país da corrupção
A Dra. Alice no país da lei, ora a le

Copyright @ 2020 Tercio Sampaio Ferraz Jr. todos os direitos reservados

Visite Site Parceiro
nomeTercio

 

Recent News