Biografia

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Tércio Sampaio Ferraz Junior

 

Tercio Sampaio Ferraz Júnior (2 de julho de 1941) é um jurista brasileiro, professor titular aposentado do Departamento de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como antecessor na cadeira Goffredo da Silva Telles Jr.

Biografia

Em 1964 graduou-se em Filosofia, Letras e Ciências Humanas, pela Universidade de São Paulo. Pela mesma universidade graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, também em 1964. Terminou o doutorado de Filosofia em 1968, pela Universidade de Mainz e, em 1970, o de Direito na USP, tendo como orientador Miguel Reale. Em 1974 completou o pós-doutorado em Filosofia do Direito.

Em 15 de maio de 1991 foi nomeado Procurador-Geral da Fazenda Nacional pelo então presidente da República, Itamar Franco, cargo que exerceu até 1 de março de 1993 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e professor de cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É autor de diversos livros de direito utilizados em faculdades de todo o Brasil.

Formação acadêmica

Universidade de São Paulo, Doutorado em Direito (1970)
Johannes Gutemberg Universitat de Mainz,
Alemanha, Doutorado em Filosofia (1968)
Universidade de São Paulo, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1964)
Universidade de São Paulo, Bacharel e Licenciado em Filosofia (1964)

 

Áreas de Atuação

Direito Econômico e Antitruste
Direito Administrativo e Regulatório
Compliance e Anticorrupção
Arbitragem
Direito Constitucional
Direito Tributário

 

Idiomas

Português, Inglês, Francês, Alemão, Italiano e Espanhol

 

Experiência Profissional

Advogado
Professor Titular Aposentado da Universidade de São Paulo
Professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Parecerista em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Econômico e Direito da Concorrência

Árbitro em arbitragens internas e internacionais (ICC e Mercosul)


Principais Publicações

  • Introdução ao Estudo do Direito. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 334p.
  • Teoria da Norma Jurídica. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2016. v. 1. 162p.
  • Direito Regulatório e Concorrencial no Poder Judiciário. 1. ed. São Paulo: Editora Singular, 2014. 289p.
  • A Ciência do Direito. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014. v. 1. 142p.
  • Direito, Retórica e Comunicação. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014. v. 1. 249p.
  • Introducción al estudio del Derecho. 6ª. ed. Madrid: Marcial Pons Ediciones Jurídicas y Sociales, S.A., 2009. v. 01. 349p.
  • Poder Econômico. São Paulo: Editora Manole, 2008. v. 01.
  • Direito Constitucional. 1. ed. Barueri: Editora Manole Ltda., 2007. v. 1. 587p.
  • A competência e regulatória da ANATEL, o regime do must carry e as interpretações do regulamento do SeAC. Revista de Direito das Comunicações, v. 8, p. 105-139, 2014.
  • Direito da concorrência e enforcement privado na legislação brasileira. Revista de Defesa da Concorrência, v. 02, p. 11-31, 2013.
  • Suspeição e Impedimento em Arbitragem. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 28, p. 65-82, 2011.
  • On sense and sensibility in legal interpretation. Rechtstheorie, v. 42, p. 139-144, 2011.